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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 17:08
Homologada sentença estrangeira de mais de US$ 2 milhões contra produtora de açúcar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:55
Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:15
Produtora de cerâmica deve pagar indenização por execução de dívida indevida
Empresa sustentou não ter havido qualquer dano e argumentou que o problema poderia ser resolvido administrativamente
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:48
Roteirista que movia ação contra produtora de Renato Aragão tem pedido negado pelo TJ
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio negou, por unanimidade de votos, o pedido do roteirista Ricardo Moniz em ação movida contra a Renato Aragão Produções Artísticas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:04
Empresa que teve fachada exibida durante filme pornográfico não será indenizada
Para o juiz Rodrigo Galvão Medina, a produtora exerceu a livre a expressão da atividade intelectual e artística.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:50
Bebida alcoólica com rótulo reprovado pelo MAPA não pode ser comercializada
Juiz negou recurso da produtora da cachaça, para que fosse declarada a nulidade de autuação feita pelo MAPA
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:37
Negada religação de água e luz para ocupante de uma área pública
fornecimento dos serviços de água e energia elétrica que foram suspensos quando teve seu imóvel demolido pelo Poder Público na Cidade da Esperança.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Processadora de suco é responsável pela segurança de colhedores de laranja
ao beneficiário final da força de trabalho que se apropria da energia produtiva do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:20
Falta de energia gera indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:10
Galinha Pintadinha ganha liminar na Justiça
Sem autorização, uma produtora estava divulgando peça na qual havia uma personagem semelhante a da Turma Galinha pintadinha
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:05
Medida provisória nº 579, de 11 de Setembro de 2012
Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:00
TST declara abusiva demissão coletiva de cerca de 400 metalúrgicos na Bahia
A produtora de alumínio demitiu todos os trabalhadores com o encerramento das atividades da unidade que mantinha na Bahia
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:20
Empresa que se beneficiou diretamente da mão de obra também responde pelas obrigações trabalhistas
A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:12
Administrativo. Serviço concedido. Energia elétrica.
Indenização de danos morais contra a CELESC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:45
Salário utilidade. Moradia. Energia elétrica.
Caracterização da verba salarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:00
Apelação Cível. ICMS. Energia elétrica.
Contrato que disponibiliza determinada demanda. Legitimidade ativa do consumidor. Ilegitimidade passiva da concessionária do serviço público.